terça-feira, fevereiro 03, 2009
Kafka ou o fim da história

“Há mais mistérios entre o Céu e a Terra do que todas as filosofias existentes».
William Sheakespeare, Hamlet

Hipótese A:
Alguém com o propósito ou de destruir a vida de uma pessoa, ou por ingénua leviandade, escreve uma carta lançando suspeitas sobre diversas pessoas, a propósito de um investimento numa área protegida. Se a carta não for investigada até à exaustão, a partir de agora conhecemos uma forma ligeira de derrubar o nosso vizinho do lado ou o mais poderoso dos senhores.

Hipótese B:
Partindo de factos e de dados que considera duvidosos, mas temendo expor-se, um cidadão atento escreve uma carta sobre um negócio alegadamente pouco transparente, envolvendo um ministro, familiares deste e diversos representantes do investidor inglês. Uma vez mais, a Justiça tem o dever de apurar a verdade.

Entre estas duas hipóteses há perguntas que se impõem:

1.ª Quem escreveu a carta anónima?

2.ª Como se realizou o negócio entre o Estado português (ministério do Ambiente), a Câmara de Alcochete, o investidor britânico e demais intermediários?

3.ª O que significa em matéria jurídica ter alegadamente «solicitado, recebido ou facilitado» pagamento no licenciamento do outlet de Alcochete?

4.ª Por que razão aparecem envolvidos familiares de José Sócrates e qual o seu papel no assunto?

5.ª Quais e onde estão as provas de tráfego de influências ou de corrupção?

6.ª O que fez o Ministério Público desde o dia em que a carta anónima chegou ao seu conhecimento? Que passos encetou?

7.ª O que está a fazer o Ministério Público para determinar quem viola sistematicamente o segredo de Justiça?

8.ª Que meios são necessários para que rapidamente se possa alcançar um mínimo ético aceitável, de forma que se saiba o que é fundamental julgar e o que é para arquivar?

9.ª Devemos confiar nos tribunais portugueses, depois do caos com que as autoridades públicas lidaram com o caso Moderna, Casa Pia e Camarate?

10.ª Por que razão as autoridades transmitem a ideia de serenidade, quando realmente nada está efectivamente bem, assumindo o caso contornos anti-democráticos e devastadores para a credibilidade e funcionamento regular das instituições?

11.ª Por que afirmou José Sócrates que está a ser dirigida uma «campanha negra», dirigida por «poderes cultos» com o intuito de o atingir pessoal e politicamente? Que nomes e rostos têm esses poderes cultos? Demonstre-o.

12.ª Num ano de eleições legislativas e em que o Governo vai decidir a atribuição de um quinto canal de televisão em sinal aberto, o Senhor Primeiro-Ministro crê que há algum grupo de media interessado em atacar a sua honestidade? De onde julga que vêm as violações ao segredo de justiça?

13.ª Por que confunde, Sócrates, o plano político com o plano judicial? Por que se vitimiza, se esta já não é a primeira história mal explicada, na vida de um homem que assume responsabilidades públicas? Por que joga com a estratégia política, buscando legitimidade popular, quando o que está em causa é fazer uma investigação de alegados crimes?

Adenda: As perguntas 1.ª a 10.ª seriam dirigidas ao Procurador-Geral da República. As questões 10 a 13 têm como destinatário o Primeiro-Ministro, carecendo a 13.ª de comprovação, caso contrário posicionar-se ao mesmo nível do(s) autor(es) de uma carta anónima.
 
Lavrado por diesnox at terça-feira, fevereiro 03, 2009 | Permalink |


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